Notícias da Saúde

ANS vai apresentar neste semestre plano híbrido de saúde e previdência

Escrito por Bruno Lemos Qui, 24 de Fevereiro de 2011 10:11

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A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) trabalha para que, até o final deste semestre, tenha um modelo para um plano híbrido, que uniria plano de saúde e previdência privada.

Por enquanto, a agência está trabalhando na elaboração da proposta de modelo do produto, que ainda será colocada em audiência pública. Ele seria criado por meio de uma resolução normativa.

Atenção ao idoso

A proposta segue um dos itens da Agenda Regulatória da ANS para o período de 2011-2012, que trata da assistência ao idoso, uma das preocupações da agência reguladora.

Isso porque, ano a ano...
 

TJ-SP autoriza aborto de feto anencéfalo

Escrito por Bruno Lemos Qui, 24 de Fevereiro de 2011 10:06

O TJ paulista também tem precedente como a decisão capitaneada pelo desembargador Ribeiro dos Santos, que autorizou o aborto de um feto com Síndorme de Edwards, ou ainda a que foi determinada pelo desembargador David Haddad. Este mandou o Hospital das Clínicas da USP fazer o aborto de um feto com falta de cérebro e olhos. Também tomara a mesma posição dos desembargadores Marco Zanuzzi e Teodomiro Mendez.

A questão &eacute...

Justiça impede extensão de patentes de remédios para hipertensão e esquizofrenia

Escrito por Bruno Lemos Qui, 24 de Fevereiro de 2011 10:03

Em dois julgamentos realizados nesta terça-feira, dia 22 de fevereiro de 2011, o Tribunal Regional Federal da 2a. Região, no Rio de Janeiro, negou a extensão da validade de duas patentes, relacionadas aos remédios Aprovel, para hipertensão, e Geodon, um anti-psicótico, abrindo caminho para os genéricos.

Os dois resultados representam vitórias do INPI no que se refere à contagem de prazo de validade das patentes. No caso do...
 

Liminar isenta portadora de paralisia de pagar impostos sobre veículo

Escrito por Bruno Lemos Qua, 16 de Fevereiro de 2011 16:01

A 13ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar para que uma mulher portadora de paralisia cerebral grave e deficiência visual tenha direito à insenção de ICMS e IPVA de veículo usado para seu transporte. 

A liminar garantirá a isenção dos impostos sobre veículo indicado no processo, cabendo ao Fisco adotar providências para limitar o benefício a apenas um automóvel pertencente aos...

Justiça acata pedido do MP e determina contratação de cirurgiões pediátricos

Escrito por Bruno Lemos Qui, 10 de Fevereiro de 2011 11:16

Foi deferida nesta última terça-feira (dia 8/02), a liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba para garantir a realização de cirurgias no Hospital Arlinda Marques. A juíza da 5a Vara da Fazenda Pública da Capital, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, determinou a imediata contratação dos cirurgiões pediátricos e que o Estado tome as providências necessárias para que sejam...
 

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