Reajuste de Planos de Saúde

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Uma das questões que mais preocupa os usuários de planos de saúde é o reajuste das mensalidades. Perguntas como qual o valor máximo permitido, de quanto em quanto tempo podem ser feitos e quem regula ou aprova esses reajustes são bastante comuns, causando dúvidas que, quando não esclarecidas, podem representar claro prejuízo ao consumidor.

Apesar de existirem normas que buscam regulamentar essa relação, muitas vezes o consumidor se depara com aumentos que não sabe se são legais, tanto por falta de informação como por falta de transparência no processo.

A lei prevê três possibilidades de aumento na mensalidade do plano de saúde:

  • ·         Recomposição do valor da moeda;
  • ·         Aumento por faixa etária, no caso dos planos individuais ou familiares;
  • ·         Alteração de sinistralidade e variação de custos nos casos de planos empresariais.

É importante verificar que os aumentos decorrentes da mudança de faixa etária possuem regras específicas definidas em lei, de forma que sua não observância pode gerar a ilegalidade daquele aumento.

 

 

Ainda segundo a legislação vigente, somente poderão ocorrer reajustes uma vez por ano nos planos de saúde individuais e familiares, na data de aniversário e de acordo com o estipulado em contrato, deixando claro, no nosso entendimento, que, independente do motivo alegado, é expressamente vedada a ocorrência de mais do que um aumento anual. Este aumento é, ainda, sujeito à prévia aprovação pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Já os planos de saúde empresariais não possuem esta limitação legal, devendo o reajuste obedecer ao que estiver estipulado em contrato. Isso ocorre porque a ANS entende não ser competente para regular esta relação específica entre duas empresas.

Isso é um fato preocupante, pois os usuários de planos coletivos representam 70% do mercado de segurados. Portanto, a negativa de participação da ANS na regulamentação destes contratos deixa milhões de consumidores desamparados, expostos a regras e condições contratuais que, muitas das vezes, representam claro prejuízo, o que não pode ser admitido.

É importante, ainda, destacar que os planos de saúde assinados antes de 1999, por força de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, não estão sujeitos a esta regra da anualidade, sendo permitido às operadoras aplicarem a regra de reajuste estabelecida no contrato, desde que claramente estabelecida. Portanto o reajuste não depende de autorização prévia da ANS. Caso a regra de reajuste prevista no contrato não seja clara, o reajuste anual deve estar limitado ao reajuste máximo estipulado pela ANS.

Sendo a ANS quem regulamenta o percentual de reajuste permitido para os planos individuais e familiares, anualmente a Agência publica o percentual máximo aplicável, cabendo à cada operadora transmitir aos consumidores o valor que julgar necessário, dentro do limite.

O problema é que desta regulamentação costumam surgir problemas, pois tem sido verificado, além de uma falta de transparência na metodologia do cálculo (o que fere elementar direito do consumidor), uma tendência de proteção às operadoras, fazendo surgir, não raras vezes, aumentos em valores abusivos que, contudo, foram aprovados junto à ANS.

Esta situação já levou diversos consumidores a recorrer ao Poder Judiciário para evitar que fossem prejudicados por reajustes ilegais, seja pelo seu valor desproporcional, seja pela sua periodicidade inferior a um ano.

A falta de transparência deste processo prejudica o consumidor na medida em que não consegue vislumbrar, de imediato, as razões que justificariam aquele aumento, ferindo seu direito de informação e o deixando exposto à abusos e ilegalidades.

Por outro lado, temos diversos casos em que as operadoras tentaram impor mais de um aumento dentro do mesmo ano, seja sob o título de “recomposição do preço” ou outro qualquer. Nestes casos, acreditamos que, segundo a legislação vigente, estes “segundos” aumentos são ilegais.

O problema é que, apesar de se tratar de uma informação vital, que influencia milhares de vidas, estas informações não são de conhecimento geral. Portanto, é importante que, sempre que se depara com uma situação não muito clara de aumento, o consumidor busque orientação qualificada para que evitar que seja vítima de abusos e ilegalidades.

Comentários  

 
# Júnior 23-02-2011 16:14
Reajuste Planos de Saúde
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# roberto Teixeira 11-03-2011 12:06
Eu quero saber se e legal hoje em um contrato de plano de saude feito para funcionarios de uma empresa ser equivalente a 35,43% de aumento.Essa cobrança e legal a ANS confirma isso,pois me parece ser uma cobrança abusiva,se temos uma inflação estimada se quando em 6.00$ ao ano.
Att,
Roberto Teixeira
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# Bruno Lemos 11-03-2011 15:59
Olá Roberto!

O problema é que a ANS não regula os planos de saúde corporativos e os aumentos não ficam restritos à inflação.
O que ocorre é que normalmente utiliza-se um indice chamado "indice de sinistralidade" do contrato que é, simplificando, o cálculo de quanto foi gasto por segurado no ano anterior.

De posse desses dados, os Planos propõem aumentos como forma de garantir a reposição dos valores gastos no ano anterior, evitando prejuízos ou diminuição do lucro esperado.

Contudo, mesmo nestes contratos os aumentos podem ser questionados judicialmente pelo consumidor, já que todo contrato deve manter uma relação de paridade entre as partes, sendo proibido vantagens excessivas. Se o consumidor provar que o aumento é injustificado e está causando desigualdade entre elas, provavelmente este aumento será considerado abusivo, mas isso não é uma tarefa fácil.

Um abraço,

Bruno Lemos
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# Marcia 25-05-2011 21:22
É certo, todo ano em média o meu convênio aumentar 8% ?
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# Bruno Lemos 26-05-2011 08:54
Bom dia Márcia, tudo bem?

Se seu plano for individual ou familiar, os reajustes anuais corretos são aqueles homologados pela ANS. Mas pelo percentual citado, parece que os valores estariam, a princípio, corretos.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# Náire Costa 31-05-2011 08:37
Faço parte de um contrato coletivo ou seja possuo um plano empresarial, fui informado que ele sofrerá um reajuste de 18% agora em junho por conta de seu aniversário de 01 ano e que todos os anos neste mes haverá reajustes. Quanto a obrigatoriedade dos reajuste não questiono agora o pecentual é muito elevado é acima da inflação acima do aumento do salário. Gostaria que se alguém mais instruido poder me ajudar que me dê sugestões de como agir um abraço para todos.
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# Bruno Lemos 31-05-2011 16:02
Boa tarde Náire,

O que acontece nestes casos (planos empresariais) é que o reajuste pode ser livremente pactuado entre a empresa e o plano de saúde, não sendo regulamentado pela ANS.

Normalmente eles utilizam, em conjunto com a inflação, um índice chamado sinistralidade para determinar o reajuste. Por isso é que o reajuste normalmente é maior do que a inflação do período.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# ANDREA 05-07-2011 17:26
RECEBI UMA COMUNICAÇÃO DE REAJUSTE DO PLANO DE SAÚDE EMPESARIAL, NO QUAL FALA QUE PELO DESEQUILIBRIO NA SINISTRALIDADE O PERCENTUAL DE AUMENTO SERIA DE 98%. AO ENTRAR EM CONTATO COM A EMPRESA ME DISSERAM QUE POSSO FAZER UMA CONTRAPROPOSTA PARA OBTER-SE UM VALOR EM COMUM. QUAL PERCENTUAL EU PODERIA PROPOR? JÁ QUE PELO PERCENTUAL COLOCADO, SERIA VIÁVEL CONTRATAR OUTRO PLANO MELHOR, VISTO QUE A REDE DE ATENDIMENTO ESTÁ DIMINUINDO MUITO.
ATT/ANDREA
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# Bruno Lemos 06-07-2011 10:12
Bom dia Andrea,

Seu plano é coletivo ou individual? Pergunto porque as regras são diferentes...

Mas de qualquer forma, um reajuste de 98% parece abusivo sim! O ideal seria procurar alguém especializado no assunto para que verifique todos os documentos e tire suas dúvidas com mais segurança.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# olivia 07-07-2011 17:15
Quero saber o q posso fazer tive um aumento de contrato ( empresa) para este mes de 42% alegam aumento devido ao uso do ano passado tive um filho, isso é permitido o que posso fazer??
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# Bruno Lemos 07-07-2011 18:07
Os aumentos destes contratos são feitos, normalmente, com base na sinistralidade, que é o índice que mede a relação entre uso e valor da mensalidade. Não só o seu, mas o de todos os segurados em conjunto.

Neste caso, é preciso verificar mais à fundo para saber se este aumento é abusivo ou não. Mas é fato que 42% de aumento representa alguma distorção.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# Maria das Graças 04-08-2011 16:46
Fiz um plano individual a dois meses a agora (agosto) já veio reajuste é possivel?
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# Bruno Lemos 16-08-2011 18:46
Bao noite Maria das Graças,

É difícil te falar sem conhecer o caso (e o contrato), mas aparentemente este reajuste não estaria correto se o plano for individual.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# Odair Mitica 02-09-2011 13:33
Fiz um plano de saude pra mim (56 anos hoje) e pra minha esposa (53 anos hoje), inclusão em maio de 1999 esse mes (setembro) veio com reajuste de 30%, de $315,00 para $407,00.Esta correto esse percentual? .Obrigado
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# Bruno Lemos 30-11-2011 11:10
Odair,

Para verificar se o percentual está correto, seria preciso analizar o contrato e os reajustes com calma, mas à primeira vista o valor de 30% parece ser elevado demais.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# joao tubardini 26-11-2011 20:37
tenho um convenio que foi feito em que foi solicitado um grupo minimo de pessoas para ter um valor baixo da mensalidade dentro da minha empresa porem , eu pago o valor total a empresa nao tem custo nenhum , neste caso é considerao contrato individual OU empresarial

grato
joao
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# Bruno Lemos 30-11-2011 11:11
João,

Mesmo que a empresa não pague nenhum valor, o contrato será considerado empresarial quando os segurados forem um grupo de pessoas formado em razão da relação de trabalho, o que é o seu caso.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# JIM TORELLI 09-01-2012 22:06
A empresa que trabalho informa que não tem a participação, apenas desconta e repassa para o plano de saúde. Acredito que existe uma relação de consumo, portanto façam como eu procurem a justiça através do ministério público.
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# Maria Aparecida 13-02-2012 09:33
Tenho um plano de saúde firmado junto a OABRJ/CAARJ, em dezembro pagávamos para duas pessoas 861,26, sendo que o 1º titular agora faz 59 anos e observei que nesse mes a mensalidade dele já passou para 793,00 isso é permitido? Ou está abusivo o aumento, aguardo resposta.
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# Bruno Lemos 23-03-2012 18:20
Maria Aparecida,

Fazendo uma conta rápida, me parece que houve aumento em um percentual extremamente elevado.

Sugiro que verifique qual foi este percentual de reajuste e veja se está dentro do aprovado pela ANS.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# Samuel Santos 04-04-2012 14:30
Olá.
Temos um plano de saúde empresarial com a São Bernardo Saúde,faz 3 anos, e os reajustes tem sido em patamares aceitáveis.
No entanto, sem nenhum aviso prévio, a mensalidade foi reajustada de 217 para 1.653,00 algo em torno de 631%.
Entramos em contato com a empresa, e eles disseram que o valor está correto, e que a partir de agora esses serão os novos valores.
No meu entender, isso é pra lá de absurdo, por isso gostaria de saber o procedimento a ser feito.
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# Bruno Lemos 05-07-2012 11:49
Samuel,

Sem dúvida, este reajuste é absolutamente ilegal, vez que não existe qualquer justificativa para um aumento de 631%.

Entendo que você deva acionar o plano junto a ANS e, se não resolver, buscar o judiciário para regularizar a situação.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# Adyla Santos 09-05-2012 07:43
Gostaria de saber o percentual de reajuste em caso de mudança de faixa etária obrigada desde já.
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# Bruno Lemos 05-07-2012 11:52
Adyla,

Este percentual tem que estar claramente previsto em contrato e varia de acordo com a faixa em que você se encontra. Se o contrato não tiver esta previsão, o não pode haver este reajuste.

Além disso, mesmo estando disposto em contrato, não são admitidos aumentos absivos ou para maiores de 60 anos baseados apenas na faixa etária.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# silvio ciquielo juni 04-07-2012 15:29
boa tarde
um seguro saude assindo em agosto de 1998, com previsão de reajuste mensal atraves de formula, é legal atualmente? pode aumentar por troca de faixa etária?
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# Bruno Lemos 05-07-2012 11:59
Silvio,

Mesmo os contratos assinados antes da vigência da lei dos planos de saúde (out/98) devem seguir o que nela está disposto, de forma que o reajuste por faixa etária é permitido deste que esteja claramente previsto em contrato, não se aplicando para os maiores de 60 anos.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# Renata Goncalves 07-07-2012 11:58
Bom dia!

Sou funcionária da Prefeitura do RJ e tenho um plano de saúde em grupo (de funcionários da prefeitura, mas que não é da Prefeitura, é uma outra empresa que administra esse grupo). Neste plano tenho minha filha como dependente e recebi um aviso que meu plano sofreria 15% de aumento na data do aniversário. Isso é legal?? No caso de plano em grupo são as mesmas regras de plano empresarial? Obrigada.
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# Bruno Lemos 19-07-2012 10:23
Renata,

É preciso verificar no contrato o que está disposto sobre os reajustes anuais, bem como verificar na ANS se existe uma taxa de reajuste máximo permitido para sua espécie de plano.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# carlos 30-07-2012 18:04
boa tarde. participo como dependente de uma plano de saude empresarial da empresa de minha esposa, ela é socia proprietaria. no total são 7 funcionario q também se beneficiam do plano. ocorre que realizei um tratamento para cancer, e agora que estou na fase final do tratamento o plano de saude quer cancelar o contrato alegando que o gasto foi excessivo.

gostaria de saber se essa cobrança a maior é correta,? e se posso requer judicialmente que seja mantido para mim o plano ate o final do tratamento?

grato.
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# Alexandre 16-01-2013 16:36
Bruno,

meu plano de saúde é individual e pessoal e anterior à lei dos planos. Ano passado houve um reajuste de 15% e esse ano de 17,73% (aproximadament e 37% em 2 anos), ou seja, bem acima da inflação. Liguei para a ANS e eles informaram que nada podiam fazer pois a agência só trata de planos regulamentados. O que posso fazer?
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# Waelte Ferraz 19-02-2013 11:10
Sr Bruno Lemos, olá

Primeiramente parabéns pela iniciativa em auxiliar a população. Eu possuo um plano Bradesco Saude empresarial, mas fui desligado da empresa ha alguns meses, mantendo o plano, todavia, nesse mes de Fevereiro, para minha surpresa houve um aumento de quase 100% do valor, e alteração da data de vencimento. Ao contatar a Bradesco Saude eles me informaram que nao podem dar informação pelo telefone das razões e que eu teria que ir até uma sucursal (que nesse caso fica a mais de 400km de distancia). Estou com problemas de saude, desempregado e nao recebi qualquer informacao sobre essa alteração abusiva. Como devo proceder? Agradeço muito sua instrução
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# MARIA EDITH 22-02-2013 21:07
Boa tarde,tenho plano de saúde Unimed desde dez/1999, fiz plano individual,loca l,enf.sem obs.Todo mês de dez.é reajustado.Em nov/12 paguei 259,46.Em dez/2012 houve o reajuste como é normal,paguei 280,04.Em jan/2013 houve outro reajuste de 72% paguei 478,01.Eles me mostraram uma tabela com esse percentual na faixa etaria de 50 anos(pois completei em 6/12/2013).
Estava resolvida a deixar de pagar,pois não tenho condições de pagar esse valor.Mas antes gostaria de saber se eles estão corretos.Preciso da orientação de pessoas capacitadas,por favor, aguardo resposta,obriga da.
*Obs. não tenho o meu contrato,mas tenho todos os boletos pagos.
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# Ronald Reis 23-02-2013 18:52
Olá,fiz um contrato atraves da ibbca-anasp em 11/12,incluir minha filha que nasceu em 12/12 em 01/2013.fiz 30 anos em 02/13,não mudei de faixa etária.Paguei a mensalidade de 02/2013 já com a inclusão de minha nova dependente.Quando fui ver a mensalidade de 03/2013 aparece um valor de 223,80 referente a um ajuste.Tambem vi a mensalidade de 04/2013 que volta ao valor normal sem o tal ajuste.Vou pagar e vou entrar com uma ação com base no artigo 940 do CC.Gostaria de saber se esse valor pode ser cobrado,sendo que a inclusão de dependente recem nata não é cobrada,segundo a propria atendende da ibbca.
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# SUELY ARRUDA 12-03-2013 06:06
Faço 59 anos em abril e o reajuste no meu plano foi de 57% , sendo que no contrato diz que acima de 59 anos seria de 25,03%, Que devo fazer? Ainda não entrei em contato com a operadora, pois quero ter certeza se está correto.
Aguardo uma resposta.
att,
Suely
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# Solange Lopes 19-04-2013 13:29
Bom dia, o meu plano faliu e o novo plano que aceita a portabilidade é 100% mais caro como faço para obter só o aumento de 30% conforme consta na ANS?
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# vitalina 06-05-2013 11:54
Meu palno é feitopela Apeoesp e é anterior a a lei 9656/98. Há 10 anos inclui meu marido e pela idade dele o plano mais que dobrou. Os aumentos sao sempre em 8%. Hoje recebi uma carta com 16.40%, Nós pagamos atualmente 687,00 mais o acrescimo vai para 799,00. Eu nao posso aceitar isso. Por favor élegal?
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