Atuação

Saúde

A paixão pela advocacia e o ideal de luta contra as diversas doenças e males que acometem a saúde humana formam nosso escritório, que tem uma atuação solidária, atenciosa e de extrema qualidade, especializada em Direito à Saúde, visando sempre utilizar o direito como ferramenta de suporte nesta batalha.

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Nossa ligação com o Direito à Saúde começou através da necessidade de auxiliar pessoas próximas na luta contra o câncer, fornecendo o acompanhamento e suporte jurídicos necessários para tentar amenizar ao máximo essa dura experiência.

A oportunidade do exercício da profissão em prol da dignidade humana alimenta nosso empenho pelo progresso dos aspectos jurídicos que circundam a Saúde no Brasil, pois entendemos estar nessa atividade um dos mais puros sentidos de Justiça.

Diante dos excelentes resultados alcançados e do grande efeito positivo que este suporte gerou passamos a, cada vez mais, nos empenhar neste ramo, aumentando nossa área de atuação para auxiliar mais pessoas.

Primando sempre pela qualidade e transparência, buscamos atuar com a urgência e seriedade que a situação demanda, imprimindo o maior esforço possível para agilizar a resolução do problema apresentado.

Entendemos a gravidade desta espécie de problemas e nos sentimos honrados em poder contribuir para sua solução, ajudando a garantir qualidade de vida e dignidade para nossos clientes.

 

Como maneira de implementar esta proposta, oferecemos os seguintes serviços, dentre outros:

 

·         Negativas de cobertura para tratamento de doenças;

·         Negativa de cobertura de tratamento Home-Care;

·         Limitações regionais para utilização do plano em caso de emergência;

·         Realização de cirurgias bariátricas de redução do estômago;

·         Realização de exames avançados;

·         Cobertura ilimitada de tempo de internação hospitalar;

·         Cobertura ilimitada de Quimioterapia e Radioterapia;

·         Cobertura no uso de materiais cirúrgicos necessários para o procedimento cirúrgico (próteses e órteses);

·         Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares;

·         Negativa de cobertura em virtude de alegações infundadas de doenças pré-existentes; 

·         Liminar para garantir direito de permanência no plano de saúde em caso de cancelamento inesperado;

·         Análise de contratos de Seguro e Plano de Saúde;

·         Resgate e indenização de Seguro de Vida para portadores de doenças graves;

·         Isenção de Impostos na compra de veículos;

·         Reajustes abusivos nas mensalidades dos contratos (sobretudo para maiores de 60 anos);

·         Importação de medicamentos;

 


 

Direito Empresarial

O Direito Empresarial é o ramo do direito no qual se enquadram, notadamente, as sociedades empresárias, em todos os seus tipos e modalidades, sejam as de responsabilidade limitada, as Sociedades Anônimas, o empresário individual, associações, enfim, acolhe toda a gama de direitos envolvendo a pessoa jurídica, na sua atuação no comércio e na produção de bens e serviços.

Por sua abrangência, compreende diversos outros segmentos, como o direito societário, o tributário,  os direitos do consumidor, direito civil, direito do trabalho, direito ambiental e, até mesmo, o direito criminal, haja vista a influência da sociedade empresária em todas as esferas do direito aqui enumeradas.

Diariamente, as empresas lidam não só com problemas de gestão interna, gerados da própria necessidade de realizar seu produto final, como também com os problemas oriundos da sua externalização, oriundas de sua própria interação com o mercado na qual está inserida.

Na tentativa de evitar, amenizar ou resolver  da melhor forma estes atritos, atuamos na prevenção e na redução dos problemas do dia-a-dia do empresário, pois acreditamos que uma sólida e séria base de trabalho pode evitar o surgimento de complexos e sensíveis problemas no futuro, diminuindo, desta forma, os riscos da atividade.

Nosso interesse é cuidar de todos os problemas jurídicos atinentes às empresas, de forma séria, eficaz e comprometida, para deixar que o empresário possa se preocupar e despender seu tempo apenas com aquilo que realmente lhe interessa: seu negócio. 

Como exemplos de atuação, podemos citar:

  • Elaboração e análise de todas as espécies de contrato societários e estatutos sociais;
  • Planejamento societário;
  • Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais em geral;
  • Análise de redução de riscos pela infringência de normas protetivas do direito do consumidor;
  • Defesa dos interesses da sociedade como consumidora;
  • Assessoria a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de suas dívidas e na reorganização de seus negócios;
  • Assessoria a acionistas e sócios quotistas em problemas societários diversos, inclusive em disputas ou divergências entre sócios;
  • Ações de dissolução total de sociedades civis e comerciais;
  • Medidas de urgência no âmbito societário, tais como pagamento antecipado de haveres, anulação de deliberações sociais, exclusão de sócio, afastamento de sócio de suas funções, suspensão ou retomada do pagamento de pró-labore e de distribuição de lucros, exibição de livros, balanços e documentos sociais e fiscais, arrolamento de bens sociais, produção antecipada de provas e perícias contábeis, entre outras;
  • Responsabilidade civil dos sócios quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão de atos praticados em prejuízo da empresa ou dos demais quotistas e acionistas.

 

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Relações de Consumo

Todos somos consumidores. Não importa se pessoas físicas, micro, médias ou grandes empresas, sempre seremos consumidores, desenvolvendo relações de consumo com vários parceiros e outras empresas em nosso dia a dia.

Neste quadro, a necessidade de regulação, cuidado e guarda destas relações nos afeta diretamente, sendo imprescindível a presença de um profissional bem qualificado para solucionar os problemas delas decorrentes.

Oferecemos a nossos clientes todo o suporte jurídico necessário, atuando de forma preventiva e ativa, no âmbito consultivo e contencioso, dependendo das necessidades do parceiro. Disponibilizamos  um atendimento personalizado, transparente e atento para garantir a melhor solução para seus interesses.

Atuamos dando apoio a empresas  e fornecedores em sua atuação  junto ao mercado consumidor, com análise, redação e revisão de contratos, avaliação de práticas comerciais, anúncios publicitários, com vistas a aferir sua conformidade ao Código de Defesa do Consumidor. Prevenção de conflitos, atuação administrativa e em ações judiciais.

Gerenciamos seu contencioso de massa com representação em audiências e demais atos do processo, adotando modernas técnicas de gestão. 

Buscamos transformar o que é uma imensa incerteza e preocupação em algo controlado, razoável, pequeno, administrado de maneira eficaz, de forma que não represente uma massa desordenada, mas sim uma carteira controlada e gerenciável.

 

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