Governo discute nova forma de financiamento para Saúde

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Líder do governo na Câmara diz que CPMF pode voltar, mas com outro nome

Presidente declarou na reunião que os grandes programas do governo escaparão do corte de R$ 50 bi no Orçamento 

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem (21.02), em reunião fechada com os governadores do Nordeste, que o Palácio do Planalto discute uma forma de aumentar os recursos para a saúde.

Parte dos governadores defende a recriação de contribuição exclusiva para a saúde, nos moldes da CPMF, extinta em 2007 pelo Congresso, numa das maiores derrotas do governo Lula.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse. em São Paulo, que a CPMF pode voltar com novo nome.

"Poderá ser discutido, no âmbito da reforma tributária, por exemplo, a criação de um imposto com destinação exclusiva para a saúde", disse.

Segundo ele, a recriação é um tema "legítimo", que deve ser discutido pelo Congresso e pela sociedade.

Em sua primeira visita ao Nordeste depois de eleita, Dilma se reuniu por duas horas com os governadores em Barra dos Coqueiros, município vizinho a Aracaju. "Ela pautou conosco o debate, mas não adiantou o seu posicionamento com relação à criação de nenhum tipo de tributo", disse o governador Marcelo Déda (PT-SE).

Financiamento

A Folha apurou que uma espécie de diagnóstico da gestão e do financiamento para a saúde está sendo realizado, mas eventuais formas de reforço nas verbas da saúde ainda dependerão da conclusão desse levantamento.

A prioridade do governo é fazer com que uma maior eficiência na gestão dos recursos já resolva parte do problema. Mas o governo não descarta uma espécie de plano B, caso esse aumento da eficiência não elimine a necessidade de mais verbas.

A presidente pediu aos governadores, segundo Déda, que auxiliem o governo nesse debate. Os recursos para a saúde eram um dos principais pontos da pauta ontem.

Entre os que apoiam a criação de um imposto estão Cid Gomes (PSB-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e os tucanos Teotonio Vilela (AL) e Antonio Anastasia (MG).

Vilela defendeu uma nova fonte de recursos para a saúde. "Se o caminho for a CPMF, eu apoio."

Anastasia também se mostrou simpático à ideia, mas pôs como condição uma reforma tributária mais ampla.

Entre os opositores mais firmes estão Eduardo Campos (PSB-PE) e Marcelo Déda, anfitrião do encontro.

Em discurso na abertura do fórum, Dilma afirmou que os principais programas de investimento serão poupados do corte anunciado de R$ 50 bilhões no Orçamento, cujos detalhes devem ser divulgados nesta semana.

A promessa de não cortar investimentos foi feita pela presidente na primeira viagem ao Nordeste desde a posse, durante seu discurso mais longo desde que assumiu, com 47 minutos de duração.

A declaração foi uma forma de tranquilizar os governadores da região.

"A taxa de investimento garante a ampliação da oferta. Daí porque mantivemos integralmente investimentos com o PAC, Minha Casa, Minha Vida, a Copa", disse.

Buscando rechaçar semelhanças entre o que ela chamou de "consolidação fiscal" deste ano e o contingenciamento de R$ 14 bilhões em 2003, no primeiro ano do governo Lula, Dilma citou um maior controle da inflação. 


Fonte: Folha de S.Paulo

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